Advogado para Autistas na Paraíba
Resposta rápida: o escritório Johnnys Guimarães Advogados atende famílias de pessoas autistas em toda a Paraíba. A unidade fica em Itaporanga, no Vale do Piancó, na Rua Sargento Erivar Moisés de Lima, 197, Centro. O atendimento é online, por videochamada e WhatsApp, para famílias de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e das demais cidades do estado. Atuamos em BPC/LOAS, plano de saúde, saque do FGTS, redução de jornada dos pais, imposto de renda e demais direitos da pessoa autista.
Na Paraíba, muitas famílias de pessoas autistas moram longe dos grandes centros e enfrentam dificuldade para conseguir terapias, pedir o BPC no INSS ou entender quais direitos têm. Quando o plano de saúde ou o INSS negam um pedido, a falta de orientação faz muita gente desistir.
O escritório nasceu em Itaporanga, no Sertão paraibano, e hoje atende todo o estado. Atuamos em direito dos autistas, direito da saúde e INSS, e temos também uma unidade em São Paulo, na Avenida Paulista.
Como funciona o atendimento na Paraíba
O atendimento é feito online, por videochamada e WhatsApp. É o caminho mais rápido: a família envia os documentos, a equipe analisa e a primeira conversa acontece sem deslocamento e sem espera.
- Atendimento online: de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h.
- Unidade de Itaporanga: Rua Sargento Erivar Moisés de Lima, 197, Centro, Itaporanga (PB), CEP 58780-000.
- Atendimento presencial: somente com agendamento prévio, conforme a disponibilidade da agenda.
- Cidades atendidas: toda a Paraíba, incluindo João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Pombal, Piancó e as cidades do Vale do Piancó.
Como os processos são eletrônicos, a família não precisa se deslocar até o escritório.
Em que o escritório atua para famílias de autistas na Paraíba
| Situação | Como podemos ajudar |
|---|---|
| BPC/LOAS negado ou cortado pelo INSS | Recurso administrativo ou ação na Justiça Federal |
| Plano de saúde negou ou limitou terapias | Análise da negativa e ação com pedido de liminar, quando cabível |
| Tratamento ou medicamento negado pelo SUS | Pedido administrativo e, se necessário, ação judicial |
| Pais que precisam sacar o FGTS para o tratamento | Ação para liberar o saque |
| Servidores públicos que precisam reduzir a jornada | Pedido ao órgão e, se negado, ação judicial |
| Carro da família e IPVA | Orientação sobre isenções e restituição, conforme as regras do estado |
Veja mais detalhes nas páginas sobre BPC/LOAS para autistas, ação contra plano de saúde para autistas e redução de jornada para pais de autistas.
BPC para autistas na Paraíba
O BPC/LOAS é um dos direitos mais procurados pelas famílias paraibanas. Ele paga um salário mínimo por mês (R$ 1.621 em 2026) à pessoa com deficiência de família de baixa renda. A regra geral é uma renda por pessoa de até 1/4 do salário mínimo (R$ 405,25 em 2026), mas a Justiça analisa a situação real da família.
Os pedidos negados pelo INSS podem ser levados à Justiça Federal na Paraíba, em regra no Juizado Especial Federal da região onde a família mora. A perícia médica e a avaliação social são etapas decisivas, e um laudo detalhado faz diferença no resultado.
Servidores públicos da Paraíba com filho autista
Muitos pais e mães são servidores do estado ou dos municípios paraibanos. O Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1097, reconheceu que servidores estaduais e municipais com filho com deficiência também têm direito a horário especial, sem redução do salário e sem compensação de horas, mesmo quando a lei local não prevê. O pedido começa no próprio órgão e, se for negado, pode ser levado à Justiça.
Documentos para a primeira análise
- documento de identidade e CPF do responsável e da pessoa autista;
- laudo médico com o diagnóstico e relatórios dos terapeutas;
- cartas de negativa do INSS, do plano de saúde ou do órgão público;
- comprovantes de renda da família e comprovante de residência;
- contracheque e declaração do vínculo, no caso de servidores públicos.
Os documentos podem ser enviados por foto, pelo WhatsApp.
Perguntas frequentes
Onde fica o escritório na Paraíba?
Em Itaporanga, na Rua Sargento Erivar Moisés de Lima, 197, Centro. O atendimento é feito online para toda a Paraíba, e o presencial acontece somente com agendamento prévio.
Vocês atendem em João Pessoa e Campina Grande?
Sim. Famílias de João Pessoa, Campina Grande e das demais cidades do estado são atendidas online, por videochamada e WhatsApp, sem precisar se deslocar.
Onde corre a ação de BPC na Paraíba?
Na Justiça Federal, porque envolve o INSS. Em regra, no Juizado Especial Federal da região onde a família mora.
Servidor municipal com filho autista pode reduzir a jornada?
Sim. Pelo Tema 1097 do STF, servidores estaduais e municipais com filho com deficiência podem ter horário especial, sem redução do salário, mesmo sem lei local específica.
Preciso ir ao escritório?
Não. Todo o atendimento é feito online, que é o caminho mais rápido. Se preferir conversar pessoalmente, é possível agendar, conforme a disponibilidade.
Fale com o escritório na Paraíba
Envie os documentos pelo WhatsApp para uma análise inicial. O escritório é conduzido pelo advogado Johnnys Guimarães, com mais de 10 anos de atuação em direito dos autistas, direito da saúde e INSS. Para uma visão geral, veja também o guia de direitos do autista.
Fale pelo WhatsApp com o escritório na Paraíba
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Informações atualizadas em setembro de 2026.
