Descubra se você, vivendo com HIV, tem direito a um salário-mínimo mensal pago pelo INSS
Saiba como!
O QUE É O BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, assegura um salário-mínimo mensal para quem vive com HIV e não tem meios próprios de sustento ou suporte financeiro da família. Mesmo sem ter contribuído para a Previdência, você pode ter direito a este benefício!
Não se preocupe! Todo o processo é realizado de forma sigilosa, preservando sua privacidade. O BPC é concedido a pessoas que atendem aos critérios de deficiência e renda familiar, garantindo assim um suporte financeiro essencial para a sua manutenção.
Nossa equipe especializada está pronta para orientá-lo em cada etapa do processo, oferecendo assistência personalizada e garantindo que seus direitos sejam respeitados de forma confidencial e eficiente. Contar com uma orientação adequada pode fazer toda a diferença na obtenção do benefício e na sua segurança financeira.
Dúvidas Frequentes
Os principais requisitos são:
- Comprovar renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa. Este critério pode ser flexibilizado na justiça para até 1/2 salário mínimo, com a possibilidade de excluir algumas rendas e descontar certos gastos.
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Apresentar laudos médicos que comprovem a condição de pessoa vivendo com HIV
O BPC/LOAS oferece suporte para pessoas vivendo com HIV que comprovem não ter meios de prover a própria subsistência nem tê-la provida por sua família. É necessário atender aos requisitos de renda, apresentar laudo médico comprovando a condição e estar inscrito no Cadastro Único.
A renda familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. No entanto, na justiça, o entendimento é de 1/2 salário mínimo, e algumas rendas podem ser excluídas desse cálculo.
O valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo vigente.
Sim, você pode ter direito ao BPC/LOAS mesmo após ter trabalhado de carteira assinada, desde que apresente laudos médicos, atenda aos critérios de baixa renda e esteja inscrito no Cadastro Único.
Sim, contribuir para o INSS não impede o recebimento do LOAS, desde que os outros critérios sejam atendidos.
Os documentos necessários são simples e incluem: documentos pessoais de todos os membros da família, comprovante de residência, documentos que comprovem a renda familiar, Laudo médico que comprove a condição e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Para dar entrada no LOAS, siga estes passos:
- Reúna os documentos pessoais de todos os membros da família, comprovante de residência e documentos que comprovem a renda familiar.
- Verifique se todos estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Obtenha os documentos médicos necessários, incluindo um laudo que comprove a condição médica;
Será necessário passar por perícia médica para comprovar sua condição.
Pessoa com HIV, mesmo assintomático, pode receber o BPC/LOAS?
Sim, pessoas vivendo com HIV, mesmo assintomáticas, podem receber o BPC/LOAS, desde que atendam a todos os requisitos necessários.
Pessoas vivendo com HIV podem ser consideradas como deficientes para fins do BPC/LOAS.
Profissionais que atuam com empatia, técnica e compromisso com a justiça.
O Que Nossos Clientes Dizem
Por que as famílias confiam em nós
Atendimento com Propósito
Cada família que nos procura carrega uma história única de luta, amor e resiliência. Por isso, nosso atendimento vai além do jurídico: ouvimos com empatia, orientamos com clareza e atuamos com estratégia. Aqui, você não é só um processo — é uma causa pela qual vale a pena lutar.
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Somos um escritório focado exclusivamente em Direito Previdenciário, com vasta experiência em demandas relacionadas ao autismo. Atuamos diariamente com benefícios como BPC, FGTS, medicamentos de alto custo e muito mais. Essa dedicação nos permite oferecer soluções seguras e personalizadas para cada situação.
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Com milhares de seguidores, depoimentos e avaliações 5 estrelas no Google, além de presença constante na imprensa, nosso trabalho é reconhecido por seu compromisso com resultados e ética. Isso nos inspira a continuar transformando vidas por meio do Direito.
Quem somos
O escritório Johnnys Guimarães Advogados é referência nacional nas áreas de Direito Previdenciário, Direito da Saúde e Direito das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com mais de cinco anos de experiência e atuação 100% online, prestamos um atendimento acolhedor, claro e comprometido com a justiça, impactando milhares de vidas.
Atuamos com ações contra o INSS, concessão de BPC para pessoas com autismo, fornecimento de medicações de alto custo e defesa de direitos ligados à saúde, sempre com segurança jurídica, linguagem acessível e suporte completo durante todas as etapas do processo.
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