Precisando de ajuda especializada sobre os direitos dos autistas?
Nós podemos te ajudar, somos um escritório especialista em direito dos autistas.
O benefício de prestação continuada pago pelo INSS é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência, entre elas as pessoas portadoras de TEA – Transtorno do Espectro Autista, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Essa é uma informação que nem toda família de autista sabe. Pois é, é possível receber do INSS um benefício no valor de um salário mínimo mensal.
Os níveis I, II e III de suporte garante ao autista o preenchimento do requisito deficiência e se o requisito renda familiar também for preenchido, dá direito ao recebimento do benefício do INSS
Dúvidas Frequentes
O LOAS/BPC é o benefício de um salário mínimo pago a pessoa com deficiência, entre elas os autistas
Sim, o autismo é uma deficiência e por essa razão todos os autistas preenchem o requisito deficiência para acesso ao beneficio.
- Possuir deficiência (no caso dos autistas o laudo medico já preenche esse requisito);
- Ser considerado baixa renda. Para verificar se a sua família preenche o requisito renda mínima é necessário conversar com um advogado especialista, pois existem diversos fatores que podem fazer com que o autista tenha direito ao beneficio, mesmo que aparentemente a renda familiar supere um quarto do salário mínimo
O nível I, II e III de suporte garante ao autista o preenchimento do requisito deficiência e consequentemente pode dar direito ao beneficio.
Para dar entrada no beneficio para seu filho é necessário uma juntada de documentos entre eles estão:
- CPF, certidão de nascimento e RG (se houver) do menor;
- RG, CPF e comprovante de endereço de todos os integrantes da família;
- Laudos e relatórios médicos existentes:
- Comprovante de eventuais despesas com tratamento (se houver)
- Senha do APP MEU INSS (se houver);
É importante dizer que nessa fase do processo não é obrigatório advogado, mas para que haja maior chance de aprovação do benefício um advogado especialista fará tudo que for necessário para que não tenha falhas no pedido. Facilitando o deferimento seja na fase administrativa ou no processo judicial.
O Poder Judiciário vem decidindo pela utilização de outros critérios para identificar o direito ao benefício, ou seja, outros meios para comprovar se há direito.
No caso dos autistas, os gastos adicionais com medicamentos, alimentação especial, itens de higiene pessoal e consultas médicas com diversos profissionais da área da saúde e educação, podem ser abatidos da renda familiar. A justiça, após o abatimento das despesas com o autista, tem considerado o limite de 50% do salário mínimo por pessoa na família.
Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente para saber se há direito ao recebimento do benefício.
Não é o fato de trabalhar de carteira assinada que vai te impedir de receber o benefício, mas é necessário analisar quantos integrantes a família possui, quais qual o parentesco com o autista e quais os problemas financeiros que a famíla possui. Por isso, o melhor é consultar um escritório especializado. Clique no botão do Whatsapp que se encontra logo abaixo e converse conosco, vamos te explicar tudo que você precisa saber e quem sabe poder te ajudar a conquistar esse direito.
Sim, se a sua família preeencher o requisito renda para o BPC todos os filhos autistas que moram no mesmo endereço terão direito ao benefício. Isso por que a renda de um não será computada para que o outro autista tenha direito. Legal né? conta pra gente o seu caso, será um prazer te atender.
Não é o fato de você ter um CNPJ que vai te impedir de ter direito ao LOAS/BPC. Existe diversas mães que possuem um MEI e conseguiram receber o benefício do seus filhos. O mais importante é contar com ajuda especializada, eles poderão te explicar tudo eo que Você precisará saber para ver se é o seu caso. Clica no botão do Whatsapp logo abaixo e converse conosco, vai ser um prazer te ajudar
Não se preocupe, o processo no INSS ou na justiça é 100% online. Assim, todo o processo de contratação, envio de documentos, abertura do processo e conclusão se dará de forma online, com suporte da GM 24 horas por dia 07 dias por semana.
Calma, não se desespere. mais de 70% dos benefícios negados pelo INSS são revertidos quando questionados judicialmente. Portanto, se você apresenta os requisitos, não deixe de lutar pelo seu direito. O INSS nunca terá a ultima palavra. Converse com um especialista e verifique se é possível reverter a negativa do INSS.
Se o benefício do seu filho foi negado, é bem provável que o INSS esteja errado e seu filho tenha direito a receber o benefício. É importante escutar um especialista e identificar se a justiça pode reverter a negativa do INSS.
Quer saber como, clique no botão saiba mais e converse ainda hoje conosco.
Profissionais que atuam com empatia, técnica e compromisso com a justiça.
Nossa, esse dinheiro faria diferença na vida de muitas famílias que possuem crianças com o TEA, oh se faria. São tantas terapias e consultas que toda e qualquer renda só beneficiaria o portador do espectro, que teria seu tratamento minimamente garantido.
Para requerer o benefício é de extrema importância contratar um escritório especializado, que possa pensar na melhor estratégia para garantir esse direito.
Você pode contar conosco, a GM advogados é um escritório especialista em direito dos autistas com atuação em todo o Brasil.
Seu(ua) filho(a) tem direito ao LOAS autista?
A Lei 12.764/2012, artigo 1º, § 2º estabeleceu que pessoas com transtorno do espectro autista são consideradas pessoas com deficiência, assim, preenchidos os demais requisitos, têm direito ao BPC-LOAS.
Além do fator deficiência, os integrantes do núcleo familiar precisam estar em situação de risco social – estado de miserabilidade, hipossuficiência econômica.
Para o INSS o requerente deve seguir estritamente o requisito financeiro, ou seja, para a Autarquia, o requerente e sua família, residentes na mesma casa, devem ter renda por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo, o que hoje, corresponde a R$ 330,00 (trezentos e três reais), mas não se preocupe, eu já vou te explicar o que fazer quando a renda da sua família for superior a este valor. Mesmo com renda maior seu filho, seu filho pode ter direito ao benefício
Requisito - ser autista
A criança que for ser requerido o beneficio tera que comprovar o autismo e a familia não poder prover a sua manutenção
Requisito - financeiro
Cada familiar residente na mesma casa não pode ter a renda superior a ¼ de um salario mínimo
Você não perde o direito ao benefício se ultrapassar a renda de ¼ do salário mínimo
O Poder Judiciário vem decidindo pela utilização de outros critérios para identificar o direito ao benefício, ou seja, outros meios para comprovar se há direito.
No caso dos autistas, os gastos adicionais com medicamentos, alimentação especial, itens de higiene pessoal e consultas médicas com diversos profissionais da área da saúde e educação, podem ser abatidos da renda familiar. A justiça, após o abatimento das despesas com o autista, tem considerado o limite de 50% do salário mínimo por pessoa na família.
Por isso, cada caso deve ser analisado individualmente para saber se há direito ao recebimento do benefício.
O Que Nossos Clientes Dizem
Quem somos
O escritório Johnnys Guimarães Advogados é referência nacional nas áreas de Direito Previdenciário, Direito da Saúde e Direito das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com mais de cinco anos de experiência e atuação 100% online, prestamos um atendimento acolhedor, claro e comprometido com a justiça, impactando milhares de vidas.
Atuamos com ações contra o INSS, concessão de BPC para pessoas com autismo, fornecimento de medicações de alto custo e defesa de direitos ligados à saúde, sempre com segurança jurídica, linguagem acessível e suporte completo durante todas as etapas do processo.
7+
Anos de experiência
2000+
Clientes atendidos
100%
Satisfação garantida
Por que as famílias confiam em nós
Atendimento com Propósito
Cada família que nos procura carrega uma história única de luta, amor e resiliência. Por isso, nosso atendimento vai além do jurídico: ouvimos com empatia, orientamos com clareza e atuamos com estratégia. Aqui, você não é só um processo — é uma causa pela qual vale a pena lutar.
Especialização Comprovada
Somos um escritório focado exclusivamente em Direito Previdenciário, com vasta experiência em demandas relacionadas ao autismo. Atuamos diariamente com benefícios como BPC, FGTS, medicamentos de alto custo e muito mais. Essa dedicação nos permite oferecer soluções seguras e personalizadas para cada situação.
Atendimento em Todo o Brasil
A tecnologia nos aproxima de quem mais precisa. Nosso atendimento 100% online permite que você seja atendido de onde estiver, com a mesma atenção, eficiência e acolhimento que teria presencialmente. Garantimos segurança, agilidade e acompanhamento completo do início ao fim do processo.
Reconhecimento nas Redes e na Mídia
Com milhares de seguidores, depoimentos e avaliações 5 estrelas no Google, além de presença constante na imprensa, nosso trabalho é reconhecido por seu compromisso com resultados e ética. Isso nos inspira a continuar transformando vidas por meio do Direito.
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Estudamos o seu caso
Após o contato inicial requeremos todas as informações e iniciamos o estudo do seu caso
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