Advogado para Autistas em São Paulo
Resposta rápida: o escritório Johnnys Guimarães Advogados atende famílias de pessoas autistas em São Paulo, com unidade na Avenida Paulista. O atendimento é online, por videochamada e WhatsApp, o caminho mais rápido para começar. Atuamos em plano de saúde (terapias negadas, reajustes e reembolso), BPC/LOAS, saque do FGTS, redução de jornada dos pais, imposto de renda e demais direitos da pessoa autista. A unidade também atende em direito da saúde qualquer pessoa, autista ou não: remédio de alto custo, diabetes (bomba de insulina, sensor de glicose e insulinas), negativas e reajustes de plano de saúde e saque do FGTS por doença grave.
São Paulo concentra a maior parte dos planos de saúde do país, e é também onde mais famílias enfrentam negativas de terapias, limitação de horas de ABA, clínicas distantes e reajustes altos. Muitas famílias também têm dúvidas sobre o BPC, o FGTS e a redução de jornada no trabalho.
A unidade da Avenida Paulista foi aberta para atender essas famílias. O escritório atua em direito dos autistas e em direito da saúde, com atendimento online em todo o Brasil.
Como funciona o atendimento em São Paulo
O atendimento é feito online, por videochamada e WhatsApp. É o caminho mais rápido: a família envia os documentos, a equipe analisa e a primeira conversa acontece sem deslocamento e sem espera.
- Atendimento online: de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 12h.
- Unidade de São Paulo: Avenida Paulista, 1636, sala 1504, Cerqueira César, São Paulo (SP), CEP 01310-200.
- Ver a unidade no Google Maps
- Atendimento presencial: somente com agendamento prévio, conforme a disponibilidade da agenda.
Em que o escritório atua para famílias de autistas em São Paulo
| Situação | Como podemos ajudar |
|---|---|
| Plano de saúde negou ou limitou terapias (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional) | Análise da negativa e ação com pedido de liminar, quando cabível |
| Clínica credenciada distante ou sem vaga | Pedido de atendimento em clínica adequada ou de reembolso |
| Reajuste alto no boleto do plano | Análise do contrato e dos reajustes aplicados |
| BPC/LOAS negado ou cortado pelo INSS | Recurso administrativo ou ação na Justiça Federal |
| Pais que precisam sacar o FGTS para o tratamento | Ação para liberar o saque |
| Pais servidores públicos ou empregados de estatais que precisam reduzir a jornada | Pedido ao órgão ou à estatal e, se negado, ação judicial |
| Escola da criança no imposto de renda | Ação para deduzir a escola como despesa médica e recuperar 5 anos |
Veja mais detalhes nas páginas sobre ação contra plano de saúde para autistas, BPC/LOAS para autistas e reajuste abusivo de plano de saúde.
Direito da saúde em São Paulo, para qualquer pessoa
A unidade da Avenida Paulista também atende pessoas que não são autistas em problemas com o plano de saúde ou com o SUS. O atendimento segue o mesmo caminho: online, por videochamada e WhatsApp, com o presencial somente com agendamento prévio.
| Situação | Como podemos ajudar |
|---|---|
| O plano de saúde ou o SUS negou um remédio de alto custo | Análise da negativa, pedido por escrito e, se continuar negado, ação com pedido de liminar, quando cabível |
| Diabetes: bomba de insulina, sensor de glicose ou insulina negados | Pedido ao plano ou ao SUS e, se negado, ação, quando cabível |
| Negativa de cirurgia, exame, internação ou tratamento | Análise da negativa e do contrato e ação, quando cabível |
| Reajuste alto no plano (por idade, coletivo por adesão, sinistralidade) | Análise do contrato e dos reajustes aplicados |
| Saque do FGTS por doença grave do trabalhador ou de um dependente | Pedido à Caixa e, se negado, ação na Justiça Federal |
Veja mais detalhes nas páginas sobre advogado da saúde, advogado para diabetes, medicamento de alto custo, reajuste abusivo de plano de saúde e saque do FGTS por doença grave.
Onde tramitam as ações em São Paulo
Cada tipo de ação corre em um órgão diferente:
- Plano de saúde: em regra, na Justiça Estadual de São Paulo, no fórum da cidade da família ou da operadora.
- Remédio ou tratamento pelo SUS: depende de quem deve fornecer (município, estado ou União), e a ação pode correr na Justiça Estadual ou na Justiça Federal.
- BPC/LOAS e FGTS: na Justiça Federal, porque envolvem o INSS e a Caixa. Em muitos casos, no Juizado Especial Federal.
- Redução de jornada: depende do vínculo. Servidores públicos vão à Justiça comum, e empregados de estatais, como Caixa, Banco do Brasil e Correios, à Justiça do Trabalho. Para quem trabalha em empresa privada, sem estabilidade, o escritório não recomenda a ação.
Os processos são eletrônicos, então o atendimento online funciona para toda a Grande São Paulo e para o interior do estado.
Documentos para a primeira análise
- documento de identidade e CPF do responsável e da pessoa autista;
- laudo médico com o diagnóstico e relatórios dos terapeutas;
- prescrição das terapias, com a carga horária indicada;
- carteirinha e contrato do plano de saúde, se for o caso;
- negativas por escrito, protocolos de atendimento, e-mails ou mensagens da operadora ou do INSS;
- comprovantes de renda da família, no caso do BPC.
- receita e relatório do médico que acompanha o tratamento, e a negativa do plano de saúde ou do SUS, quando houver.
Os documentos podem ser enviados por foto, pelo WhatsApp. Se faltar algum, a equipe orienta como conseguir.
Perguntas frequentes
Onde fica o escritório em São Paulo?
Na Avenida Paulista, 1636, sala 1504, Cerqueira César. O atendimento é feito online, e o presencial acontece somente com agendamento prévio.
Preciso ir ao escritório para ser atendido?
Não. Todo o atendimento é feito online, por videochamada e WhatsApp, que é o caminho mais rápido. Se preferir conversar pessoalmente, é possível agendar, conforme a disponibilidade.
O escritório atende no interior de São Paulo?
Sim. Os processos são eletrônicos, e o escritório atende famílias de todo o estado e de todo o Brasil pelo atendimento online.
O plano de saúde pode limitar as sessões de terapia do autista?
Não. Desde 2022, a ANS não permite limitar o número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia para pessoas autistas. Negativas e limitações podem ser questionadas na Justiça.
Quanto tempo demora uma liminar contra o plano de saúde?
Depende do caso e do juiz. Em situações urgentes, a decisão sobre o pedido de liminar pode sair em poucos dias, mas não há prazo garantido.
Fale com um advogado para autistas em São Paulo
Envie os documentos pelo WhatsApp para uma análise inicial. O escritório é conduzido pelo advogado Johnnys Guimarães, com mais de 10 anos de atuação em direito dos autistas, direito da saúde e INSS. Para uma visão geral, veja também o guia de direitos do autista.
Fale pelo WhatsApp com um advogado para autistas em São Paulo
Fontes
- Lei 12.764/2012 (Lei Berenice Piana)
- Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde)
- Agência Nacional de Saúde Suplementar: Resolução Normativa 541/2022 (fim do limite de sessões)
- Lei 8.742/1993 (LOAS), art. 20 (BPC)
- Lei 8.036/1990 (FGTS), art. 20
- Constituição Federal, art. 196 (direito à saúde)
O escritório de São Paulo atende quem não é autista?
Sim. Além dos direitos da pessoa autista, a unidade da Avenida Paulista atende qualquer pessoa em direito da saúde: remédio de alto custo, diabetes, negativas e reajustes de plano de saúde e saque do FGTS por doença grave. O atendimento é online, e o presencial acontece somente com agendamento prévio.
O plano de saúde negou a bomba de insulina ou o sensor de glicose. O que fazer em São Paulo?
Peça a negativa por escrito e guarde a receita e o relatório médico. Com esses documentos, a negativa pode ser analisada e, conforme o caso, questionada na Justiça. Veja os detalhes em bomba de insulina pelo plano de saúde e sensor de glicose pelo plano de saúde.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Atualizado em 27/10/2026.
