Chegar a terceira idade não é fácil. Muitos brasileiros não conseguem contribuir com o INSS o suficiente para conseguir o direito à aposentadoria.
É triste mais é uma realidade. Muitos idosos não conseguem se aposentar por que não conseguiram o tempo de contribuição mínimo para conseguir o direito a uma aposentadoria digna.
Mas nem tudo está perdido, os idosos com 65 anos ou mais de idade podem ter direito a uma renda mensal no valor de um salário mínimo pago pelo INSS.
É o chamado Benefício de Prestação Continuada – BPC, também conhecido como LOAS. Os idosos que se encachem nas regras legais tem direito a prestação paga pelo INSS que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
O Loas pode ser concedido aos idosos com idade de 65 anos ou mais que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade.
Para ter direito ao benefício o idoso precisa provar que possui mais de sessenta e cinco anos de idade e vivenciar estado de pobreza/necessidade.
O benefício previdenciário de até um salário mínimo recebido por outro membro da família não retira do idoso o direito ao benefício, assim não será computado para o cálculo da renda per capita familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada pago a outro integrante do grupo familiar.
Com isso, os que já tiveram seus benefícios indeferidos pelo INSS em data anterior a 02 de abril de 2021 poderão solicitar um novo pedido administrativo que pode levar a concessão do benefício.
Os que ainda não tiveram pleitos administrativos indeferidos, mas que se enquadram na portaria poderão requerer o benefício na esfera administrativa.
O Escritório GM advogados é especializado em demandas envolvendo a previdência social – INSS e é referência nacional nesse nicho de atuação, contando hoje com centenas de avaliações 5 estrelas em sua página no Google.
Se você quer lutar por um benefício que pode ser direito seu, saiba estamos aqui para lutar ao seu lado, e não mediremos esforços para que saiamos vitoriosos, pois temos as armas que você precisa para buscar o seu direito.
Caso tenha ficado qualquer dúvida, pode deixar nos comentários que terei prazer em responder.
