Resposta rápida: o advogado especialista em salário-maternidade (também chamado de auxílio-maternidade) cuida do seu benefício do começo ao fim: confere se você tem direito, orienta a contribuição correta, monta o pedido no INSS com a documentação certa, acompanha as exigências e, se houver negativa, entra com recurso ou ação judicial para garantir o benefício e os valores atrasados. O escritório Johnnys Guimarães Advogados atende mães de todo o Brasil, com atendimento online.
Receber um “não” do INSS justo quando o bebê chega é angustiante. E a maioria das negativas não acontece porque a mãe não tem direito, mas por erros no caminho: contribuição feita de forma errada, documento faltando, exigência que ninguém respondeu. Um advogado especialista evita esses erros desde o início e, se o INSS negar, sabe como reverter.
Fale agora com um advogado especialista em salário-maternidade no WhatsApp
Quando procurar um advogado de salário-maternidade
- Antes de pedir o benefício, para conferir se você tem direito e se as contribuições estão corretas.
- Se você é MEI, autônoma, contribuinte facultativa ou trabalhadora rural, categorias em que o INSS mais erra.
- Se está desempregada, para comprovar que ainda mantém a qualidade de segurada.
- Se o INSS abriu uma exigência no Meu INSS e você não sabe o que responder.
- Se o pedido foi negado, inclusive por falta das antigas 10 contribuições.
- Se a mãe ou o bebê ficaram internados, para garantir a prorrogação do benefício.
- Em casos de adoção ou de salário-maternidade pago ao pai.
Por que ter um advogado já no pedido ao INSS
Muitas mães só procuram um advogado depois que o benefício é negado. Mas grande parte das negativas nasce na fase administrativa:
- contribuição feita de forma errada: código incorreto, valor errado, pagamento fora do prazo ou depois do parto;
- pedido protocolado com documentação errada ou incompleta;
- exigências do INSS não cumpridas dentro do prazo, porque ninguém acompanhou o processo.
Com um advogado desde o início, o pedido sai correto, as exigências são respondidas a tempo e o seu direito fica preservado. E, se mesmo assim houver negativa, o caso já está bem documentado, o que facilita a ação judicial.
Como o escritório atua no seu caso
| Etapa | O que fazemos |
|---|---|
| Análise inicial | Verificamos o seu histórico no INSS (CNIS), as contribuições e a sua categoria de segurada |
| Orientação da contribuição | Quando ainda há tempo antes do parto, orientamos como contribuir corretamente |
| Pedido administrativo | Reunimos os documentos, fazemos o protocolo no INSS e acompanhamos o processo |
| Exigências | Respondemos às exigências do INSS dentro do prazo |
| Recurso ou ação judicial | Se houver negativa, entramos com recurso ou ação no Juizado Especial Federal |
| Valores atrasados | Buscamos o pagamento de todos os valores devidos desde o parto |
Quem tem direito ao salário-maternidade
Desde 2024, com a decisão do STF que derrubou a exigência de 10 contribuições, basta estar na qualidade de segurada e ter ao menos uma contribuição válida antes do parto. Têm direito:
- empregadas com carteira assinada e empregadas domésticas;
- MEIs, autônomas e contribuintes facultativas;
- trabalhadoras rurais (seguradas especiais);
- desempregadas dentro do período de graça;
- mães adotantes e, em alguns casos, o pai.
Veja todas as regras no nosso guia: Salário-maternidade com 1 contribuição em 2026.
O INSS negou? Ainda dá tempo
Quem teve o salário-maternidade negado pode pedir de novo ou entrar na Justiça em até 5 anos após o parto ou a adoção, com direito aos valores atrasados. Isso vale especialmente para quem foi negada por falta de carência antes da mudança das regras.
Teve o benefício negado? Fale com um advogado especialista no WhatsApp
Perguntas frequentes
O que faz um advogado de salário-maternidade?
Analisa o direito, orienta a contribuição, faz o pedido no INSS, acompanha as exigências e, se houver negativa, entra com recurso ou ação judicial para garantir o benefício e os atrasados.
Advogado para auxílio-maternidade é a mesma coisa?
Sim. “Auxílio-maternidade” é o nome popular do salário-maternidade, e o advogado que atua em um atua no outro.
Preciso de advogado para pedir no INSS?
Não é obrigatório, mas é muito recomendável. Muitas negativas acontecem por erros na contribuição, na documentação ou por exigências não respondidas, e o advogado evita esses problemas.
O escritório atende em todo o Brasil?
Sim. O atendimento é online, e o pedido no INSS e a ação judicial podem ser feitos de qualquer cidade.
Com quantas contribuições tenho direito?
Com ao menos uma contribuição válida antes do parto, estando na qualidade de segurada.
O INSS negou meu pedido há alguns anos. Ainda posso receber?
Se o parto ou a adoção ocorreu nos últimos 5 anos, é possível buscar o benefício e os valores atrasados.
Fale com o escritório Johnnys Guimarães Advogados
Somos especialistas em direito previdenciário e atuamos tanto no pedido administrativo quanto na Justiça. Se você está grávida, acabou de ter o bebê ou teve o salário-maternidade negado, fale com a nossa equipe: analisamos o seu caso e indicamos o melhor caminho para garantir o seu benefício.
Fale com um advogado especialista no WhatsApp
Leia também
- Valor do salário-maternidade em 2026
- Salário-maternidade com 1 contribuição em 2026: quem tem direito e como pedir
- Advogado de direito previdenciário (INSS)
Fontes
- Lei 8.213/1991, arts. 71 a 73 (salário-maternidade)
- Supremo Tribunal Federal: ADI 2110 (2024), que afastou a exigência de 10 contribuições
Escrito por Johnnys Guimarães, advogado especialista em Direito Previdenciário e Direito dos Autistas, OAB/PB 20.631. Revisado em setembro de 2026.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.
